Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus
Paciente(s) - ALDO DE PAULA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IPATINGA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Habeas Corpus
Paciente(s) - ALDO DE PAULA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IPATINGA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) ALDO DE PAULA Remessa para ciência do acórdão Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
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