Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - MARIA ANTONIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - RAFAEL CARVALHO DE ASSIS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), LUCAS VIRGILIO GOMES DOS SANTOS, RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA.
Agravante(s) - MARIA ANTONIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - RAFAEL CARVALHO DE ASSIS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE PERIN DA PAZ - (DP), LUCAS VIRGILIO GOMES DOS SANTOS, RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA.