Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - JOSE EURIPEDES CASTAGINI; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA MATTOS CASTAGINI;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL PEREIRA RIBEIRO, GILBERTO RIBEIRO, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO, PAULO SERGIO SEVERIANO.
Agravante(s) - JOSE EURIPEDES CASTAGINI; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA MATTOS CASTAGINI;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JOSE EURIPEDES CASTAGINI Remessa para ciência do despacho/decisão "comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça"
Adv - GABRIEL PEREIRA RIBEIRO, GILBERTO RIBEIRO, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO, PAULO SERGIO SEVERIANO.