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Publicações do processo
4674342-17.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - DORGIVAL OLIVEIRA ALVES JUNIOR; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBA, JUIZ DE GARANTIAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAMARES CARVALHO DE LIMA, DENISE CARVALHO PENG, VITOR LUCIO MAGALHAES.
Intimação
TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - DORGIVAL OLIVEIRA ALVES JUNIOR; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBA, JUIZ DE GARANTIAS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAMARES CARVALHO DE LIMA, DENISE CARVALHO PENG, VITOR LUCIO MAGALHAES.
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