Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - IMIDIO DOS SANTOS PESSOA; OLEGARIO DOS SANTOS PESSOA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE AZUL;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
Autos colocados "em mesa" em 10/09/2026 às 13:32 horas. A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório (cacri2@tjmg.jus.br), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir. O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão PRESENCIAL do dia 10/09/2026 às 13 horas e 32 minutos. Viviane Glauce Soares Urban, Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Glauco Fernandes, Presidente, Beatriz Pinheiro Caires, Nelson Missias de Morais e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues.
Adv - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA, MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA, MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA, MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA.