Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - GABRIEL MARTINS DUARTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMANDUCAIA;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
GABRIEL MARTINS DUARTE Publicação de acórdão
Adv - WILHO AMORIM VITORIO.
Paciente(s) - GABRIEL MARTINS DUARTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMANDUCAIA;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WILHO AMORIM VITORIO.