Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - RAFAEL NORBERTO MOURA DE SA; Autorid Coatora - JUIZ DO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Júlio César Lorens RAFAEL NORBERTO MOURA DE SA Outras providências : Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/09/2026, às 13:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA: autos incluídos em sessão por videoconferência. Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados ao e-mail do cartório (cacri5@tjmg.jus.br), em até 24 horas antes do início da sessão (até 13:30h de segunda-feira) e, nos feitos apreciados em mesa, como Habeas Corpus, o pedido deverá ser enviado em até 4 horas antes do início do julgamento (até 09:30h de terça-feira). Adv - ALAN VINICIUS DE ABREU LOUREDO.
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - RAFAEL NORBERTO MOURA DE SA; Autorid Coatora - JUIZ DO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/09/2026, às 13:30 horas. Adv - ALAN VINICIUS DE ABREU LOUREDO.
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