Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Agravo de Execução Penal
Agravante(s) - ALESSANDRO MARCOS GONÇALVES GOMES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAOLA ALINE DE MELLO, ROGERIO DOS SANTOS LOPES, SANDRA DE MORAES RIBEIRO.
TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Agravo de Execução Penal
Agravante(s) - ALESSANDRO MARCOS GONÇALVES GOMES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
ALESSANDRO MARCOS GONÇALVES GOMES Remessa para ciência do acórdão
Adv - PAOLA ALINE DE MELLO, ROGERIO DOS SANTOS LOPES, SANDRA DE MORAES RIBEIRO.