Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Impetrante(s) - CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
Impetrante(s) - CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS.