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Publicações do processo
4551458-83.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE IGARAPÉ; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2026, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto. Adv - BENO BENVENISTE KOATZ - (DP).
Intimação
TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE IGARAPÉ; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2026, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto. Adv - BENO BENVENISTE KOATZ - (DP).
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