Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - OSMAR GONCALVES ROCHA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Valladares do Lago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELA LIMA DE OLIVEIRA.
Paciente(s) - OSMAR GONCALVES ROCHA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI;
Relator - Des(a). Valladares do Lago
OSMAR GONCALVES ROCHA Remessa para ciência do acórdão
Adv - MARCELA LIMA DE OLIVEIRA.