Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
7
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 7 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Agravante(s) - CLARO S.A.; TORRES DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - EDUARDO AQUINO DO AMARAL; FABIO AQUINO DO AMARAL; RENATO AQUINO DO AMARAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, RICARDO JORGE VELLOSO, RICARDO JORGE VELOSO, RICARDO JORGE VELOSO.
2026-09-15 · TJMG
Agravante(s) - CLARO S.A.; TORRES DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - EDUARDO AQUINO DO AMARAL; FABIO AQUINO DO AMARAL; RENATO AQUINO DO AMARAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
RENATO AQUINO DO AMARAL Publicação de acórdão
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, RICARDO JORGE VELLOSO, RICARDO JORGE VELOSO, RICARDO JORGE VELOSO.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.