Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Ação Penal
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - LUCIANO MACIEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, GUAPÉ;
Relator - Des(a). Rosângela Cunha Fernandes
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos reincluídos na pauta de 10/09/2026, às 13:30 horas, . RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 20/08/2026. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto..
Adv - GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE, JACENIR SOUZA MIRANDA.