Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMG · TJMG - 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Embargos de Declaração
Embargante(s) - L.M.F.C., Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - J.D.V.E.C.E.; Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANE MARIA DE FREITAS COUTINHO.
TJMG · TJMG - 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Embargos de Declaração
Embargante(s) - L.M.F.C., Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - J.D.V.E.C.E.; Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANE MARIA DE FREITAS COUTINHO.
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