Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - RODRIGO PEREIRA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MEDINA; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. CARTÓRIO DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento da 46ª Sessão Virtual Ordinária do dia 15 de Setembro de 2026 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - RAFAEL FERREIRA SA, SERGIO SILVA PEREIRA.
TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - RODRIGO PEREIRA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE MEDINA; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. CARTÓRIO DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento da 46ª Sessão Virtual Ordinária do dia 15 de Setembro de 2026 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - RAFAEL FERREIRA SA, SERGIO SILVA PEREIRA.
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