Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · 02ª CÂMARA CÍVEL · Outros
02ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Pauta da sessão virtual de julgamentos de 29 de setembro de 2026. Comunico aos Senhores Desembargadores, Advogados, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos e demais interessados que a sessão de julgamentos virtual, designada para o dia 29 de setembro de 2026, será realizada na forma da Resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do artigo 118 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. As partes deverão se manifestar, no prazo de 05 dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento virtual. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamento de sessão presencial ou por videoconferência. Cartório da 2ª Câmara Cível. Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Apelação Cível Nº 4402307-20.2016.8.13.0024/MG (Pauta: 17)
RELATORA: Desembargadora MARIA INES RODRIGUES DE SOUZA
APELANTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO
APELADO: UNA GESTAO PATRIMONIAL S.A (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG220316)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FARIA GONÇALVES (OAB MG170359)
ADVOGADO(A): RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB MG062601)
ADVOGADO(A): CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG071943)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG056759)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026.
Desembargador JULIO CEZAR GUTTIERREZ VIEIRA BAPTISTA
Presidente