Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
TJMG - CARATINGA
TJMG - CARATINGA - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
QUALIFICAÇÃO
Número Único: 4400457-37.2026.8.13.0134 (ATIVO)
Local de Prisão Legado:
Local de Prisão (Sistema):
JOAO MARTINS DE SOUZA
Masculino
07/12/1972
RITA DE SOUZA DIAS
Código:
Nome:
Sexo:
Data de Nascimento:
RG:
Nome da Mãe:
Nome do Pai:
Escolaridade:
Naturalidade:
Nacionalidade: Estado Civil:
Profissão:
9530783
Brasil
ATIVA
18/06/2026
Status:
Data de Término:
Data de Início:
CONDIÇÕES
Incidente:
CONDIÇÃO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
20/06/2027 Data de Término Efetiva:Data Provável de Término:
Prestação pecuniária
ATIVAStatus:
Observação:
Valor: 3242.00
Nº de Parcelas Previsto:
Destinatário: Conta Judicial
12
Data Prevista de Cumprimento Data de Cumprimento Efetivo Valor Previsto Válido
Cumprimentos:
Valor Pago
Controle de Pagamentos:
Total Previsto:
Total Pago:
R$ 3.242,00
R$ 0,00
Total A Pagar: R$ 3.242,00
SimR$ 270,1720/07/2026
SimR$ 270,1720/08/2026
SimR$ 270,1720/09/2026
SimR$ 270,1720/10/2026
SimR$ 270,1720/11/2026
SimR$ 270,1720/12/2026
SimR$ 270,1720/01/2027
SimR$ 270,1720/02/2027
SimR$ 270,1720/03/2027
SimR$ 270,1720/04/2027
SimR$ 270,1720/05/2027
SimR$ 270,1320/06/2027
Pág.: 1 de 1Processo Eletrônico - SEEU Gerado em: 10/09/2026 16:37:11