Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

4400252-32.2020.8.13.0194

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJMG - SANTA BARBARA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO

    Rua Rabelo Horta, 52 - Centro - Santa Bárbara/MG - CEP: 35.960-000 - Fone: (31) 3832-2540 - E-mail: sbb1secretaria@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - SANTA BARBARA TJMG - SANTA BARBARA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 4400252-32.2020.8.13.0194 Processo nº: 4400252-32.2020.8.13.0194 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA Diante do parecer favorável do Ministério Público (seq. 517.1), defiro o pedido de seq. 514 para alterar as datas das saídas temporárias do sentenciado RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA, conforme cronograma de seq. 514.2, mantidas as restrições da decisão de seq. 328.1. Cientifique-se a Polícia Militar acerca dessa decisão, para que envide esforços na fiscalização. I.C. Santa Bárbara, data da assinatura digital. Vitor Marcos de Almeida Silva Juiz de Direito

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.