Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - JHONATA MARTINS LACERDA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
JHONATA MARTINS LACERDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - DELSON ALVES VIEIRA, ROSAILTON ANTONIO SOARES.
Paciente(s) - JHONATA MARTINS LACERDA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEAC/BH DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DELSON ALVES VIEIRA, ROSAILTON ANTONIO SOARES.