Publicações do processo

4400200-40.2019.8.13.0301

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - EXCLUSIVA REGIME FECHADO

    PODER JUDICIÁRIO TJES - COMARCA DE VILA VELHA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - EXCLUSIVA REGIME FECHADO Autos nº. 4400200-40.2019.8.13.0301 Processo: 4400200-40.2019.8.13.0301 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CPF/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): LEONARDO SACRAMENTO DE OLIVEIRA (RG: 20590093 SSP/MG e CPF/ CNPJ: Não Cadastrado) Rua Parada das Flores, 205 - Jardim Vitória - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31.975-060 CERTIDÃO CERTIFICO que, em virtude do disparo automático pelo sistema SEEU do incidente relativo ao Indulto, procedi o cadastro do incidente pendente e a abertura de vista às partes (Ministério Público e Defesa). Vila Velha, 28 de agosto de 2026. Rodson Barcellos Ferreira Analista Judiciário

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.