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4400088-98.2026.8.13.0148

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO

    Alameda Drª Vilma Edelweiss Santos, 65 - Lundcéia - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000 - Fone: (31)3681-1104 - E-mail: lgt.criminal@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - LAGOA SANTA TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 4400088-98.2026.8.13.0148 Processo nº: 4400088-98.2026.8.13.0148 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA Vistos, etc. Em atenção à solicitação formulada pela Diretoria de Gestão de Vagas (14.1), autorizo o do sentenciado para unidade prisional do , recambiamento Estado do Rio de Janeiro observadas as providências necessárias à efetivação da transferência. Comunique-se. Cumpra-se, com urgência. Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. SANDRA SALLETE DA SILVA Magistrado(a)

  2. Intimação

    SEEU · TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO

    Alameda Drª Vilma Edelweiss Santos, 65 - Lundcéia - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000 - Fone: (31)3681-1104 - E-mail: lgt.criminal@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - LAGOA SANTA TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 4400088-98.2026.8.13.0148 Processo nº: 4400088-98.2026.8.13.0148 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1) o advogado constituído.Habilite-se 2) Tendo em vista a implantação da presente guia de execução, ao dê-se vista Ministério Público e Defesa pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. SANDRA SALLETE DA SILVA Magistrado(a)

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