Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO
Alameda Drª Vilma Edelweiss Santos, 65 - Lundcéia - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000 - Fone: (31)3681-1104 - E-mail: lgt.criminal@tjmg.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
TJMG - LAGOA SANTA
TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO
Processo nº. 4400088-98.2026.8.13.0148
Processo nº: 4400088-98.2026.8.13.0148
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS
Executado(s): ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA
Vistos, etc.
Em atenção à solicitação formulada pela Diretoria de Gestão de Vagas (14.1), autorizo o
do sentenciado para unidade prisional do , recambiamento Estado do Rio de Janeiro
observadas as providências necessárias à efetivação da transferência.
Comunique-se.
Cumpra-se, com urgência.
Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica.
SANDRA SALLETE DA SILVA
Magistrado(a)
SEEU · TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO
Alameda Drª Vilma Edelweiss Santos, 65 - Lundcéia - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000 - Fone: (31)3681-1104 - E-mail: lgt.criminal@tjmg.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
TJMG - LAGOA SANTA
TJMG - LAGOA SANTA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO
Processo nº. 4400088-98.2026.8.13.0148
Processo nº: 4400088-98.2026.8.13.0148
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS
Executado(s): ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA
Vistos, etc.
1) o advogado constituído.Habilite-se
2) Tendo em vista a implantação da presente guia de execução, ao dê-se vista
Ministério Público e Defesa pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica.
SANDRA SALLETE DA SILVA
Magistrado(a)