Publicações do processo

4400086-24.2023.8.13.0637

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJMG - ITAJUBA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO

    Rua Antônio Simão Mauad, 132 - Centro - Itajubá/MG - CEP: 37.500-901 - Fone: (35) 3629-8850 - E-mail: ija2crim@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - ITAJUBA TJMG - ITAJUBA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO E SEMIABERTO Processo nº. 4400086-24.2023.8.13.0637 Processo nº: 4400086-24.2023.8.13.0637 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): JOAO BATISTA VELOSO Vistos. Considerando a manifestação de evento 203.1, oficie-se a Unidade Prisional para que tenha ciência do interesse do reeducando na alocação em atividades internas, sem prejuízo de eventual análise por CTC no âmbito da Unidade, como lhe é de costume para tanto. Além disso, para que informe quais são os critérios gerais adotados para a seleção e alocação dos presos nas atividades laborais existentes, quais atividades laborais estão atualmente disponíveis na unidade e se há vagas compatíveis com o perfil do sentenciado. Intime-se. Cumpra-se. Itajubá, 08 de setembro de 2026. FELIPE MANZANARES TONON Magistrado(a)

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.