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4400009-26.2020.8.13.0344

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · TJMG - ITURAMA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO/SEMIABERTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITURAMA/MG. A Unidade Prisional de Iturama, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE nos termos a seguir expostos: Ante o exposto, informa que o PPL foi devidamente realocado para o setor condizente com seu regime, ou seja, o semiaberto, conforme se vê abaixo: No mais requer a juntada da presente peça. Iturama/MG, 08 de setembro de 2026 Renata Dias Barbosa Soares Assistente Jurídica Unidade Prisional de Iturama/MG

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