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4400002-78.2025.8.13.0111

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJMG - ITURAMA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO/SEMIABERTO

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  2. Intimação

    SEEU · TJMG - ITURAMA - EXECUCAO PENAL - REGIME FECHADO/SEMIABERTO

    PRACA PREFEITO ANTONIO FERREIRA BARBOSA, 1277 - CENTRO - ITURAMA/MG - CEP: 38.280-000 - E-mail: itmvec@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - ITURAMA TJMG - ITURAMA - EXECUCAO PENAL - REGIME SEMIABERTO Processo nº. 4400002-78.2025.8.13.0111 Processo: 4400002-78.2025.8.13.0111 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS (CPF/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): EDUARDO CARDOSO DIOGO (CPF/CNPJ: 049.673.356-75) Avenida Dezessete, 755 Presídio - Centro - ITAPAGIPE/MG - CEP: 38.240-000 Pendências Incidentes de Ofício: Instaurar Incidente de Ofício (Progressão p/ semiaberto) a vencer em 28/09/2026 ITURAMA, 31 de agosto de 2026. GISELDA ADENIR SOUZA Técnica Judiciária

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