Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · TJMG - MATOZINHOS - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO
Praça do Rosário, 61 - Matozinhos/MG - CEP: 35.720-000 - Fone: (31) 3712-2355 - E-mail: mtz1secretaria@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - MATOZINHOS TJMG - MATOZINHOS - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO Processo nº. 4400002-56.2022.8.13.0411 Processo nº: 4400002-56.2022.8.13.0411 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): BRENO APARECIDO LEITE DESPACHO Ciente da juntada da Guia de Execução Definitiva referente à Ação Penal nº 0003629- 41.2021.8.13.0411. Intime-se o Ministério Público para ciência e, querendo, requerer o que entender pertinente. À serventia judicial, para que se atente a abrir vista ao Ministério Público sempre que houver juntada de nova guia de execução, previamente à conclusão dos autos a este Juízo. Cumpra-se. Matozinhos, data da assinatura eletrônica FREDERICO VASCONCELOS DE CARVALHO Magistrado(a)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal