Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - JOSE SARAIVA FELIPE; LEONOR DO ESPIRITO SANTO SARAIVA; Agravado(a)(s) - ALDA CRISTINA ALVES FERREIRA; MAURO DO NASCIMENTO FERREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/09/2026, às 09:00 horas. SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência (Portaria 1521/2024/TJMG) ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail caciv11@tjmg.jus.br até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
O pedido de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverá ser formalizado junto ao cartório da câmara pelo e-mail caciv11@tjmg.jus.br até o dia anterior ao da sessão.
A inscrição realizada em sessão pretérita não será aproveitada para a presente, devendo ser renovada para cada sessão em que o feito for pautado.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna virtual para a sustentação oral é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO, CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO, MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA GOMES, MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA GOMES, RAFAEL VIEIRA FERNANDES, RAFAEL VIEIRA FERNANDES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL CAMPOS DE ANDRADE SILVA, RAPHAEL CAMPOS DE ANDRADE SILVA.
Agravante(s) - JOSE SARAIVA FELIPE; LEONOR DO ESPIRITO SANTO SARAIVA; Agravado(a)(s) - ALDA CRISTINA ALVES FERREIRA; MAURO DO NASCIMENTO FERREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO, CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO, MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA GOMES, MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA GOMES, RAFAEL VIEIRA FERNANDES, RAFAEL VIEIRA FERNANDES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL CAMPOS DE ANDRADE SILVA, RAPHAEL CAMPOS DE ANDRADE SILVA.