Publicações do processo

4387747-96.2026.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Agravo de Execução Penal

    Agravante(s) - ALEXSANDER DE FREITAS MENDES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MAGELA DE ALCINO.

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal · Agravo de Execução Penal

    Agravante(s) - ALEXSANDER DE FREITAS MENDES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) ALEXSANDER DE FREITAS MENDES Remessa para ciência do acórdão Adv - GERALDO MAGELA DE ALCINO.

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