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Publicações do processo
4345620-46.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL · Agravo de Instrumento
Agravante(s) - M.H.R.; Agravado(a)(s) - M.P.R.; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho M.P.R. Comunicação acerca da inclusão do feito na 32ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 15/09/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL · Agravo de Instrumento
Agravante(s) - M.H.R.; Agravado(a)(s) - M.P.R.; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA SOUZA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
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