Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Agravante(s) - JAIR CUSTODIO DA COSTA; Agravado(a)(s) - JOSIANE BOTELHO SIQUEIRA; LEONARDO FIGUEIREDO SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LEONARDO MACEDO POLI.
Agravante(s) - JAIR CUSTODIO DA COSTA; Agravado(a)(s) - JOSIANE BOTELHO SIQUEIRA; LEONARDO FIGUEIREDO SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LEONARDO MACEDO POLI.