Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Agravante(s) - CARLUCIA MARTINS AUGUSTO; Agravado(a)(s) - CARLELIA MARTINS AUGUSTO FASCIANI; MARCUS CAMINHAS FASCIANI;
Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLUCIA MARTINS AUGUSTO, JOSE RICARDO SOUTO, JOSE RICARDO SOUTO, LETICIA ALVES FERREIRA SOUTO, LETICIA ALVES FERREIRA SOUTO.
Agravante(s) - CARLUCIA MARTINS AUGUSTO; Agravado(a)(s) - CARLELIA MARTINS AUGUSTO FASCIANI; MARCUS CAMINHAS FASCIANI;
Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLUCIA MARTINS AUGUSTO, JOSE RICARDO SOUTO, JOSE RICARDO SOUTO, LETICIA ALVES FERREIRA SOUTO, LETICIA ALVES FERREIRA SOUTO.