Processo 4176083-80.2026.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

Processo 4176083-80.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível na data de 14/09/2026.

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EXECU&Ccedil;&Atilde;O DE T&Iacute;TULO EXTRAJUDICIAL N&ordm; 4176083-80.2026.8.26.0100/SP Assunto: Esp&eacute;cies de t&iacute;tulos de cr&eacute;dito EXEQUENTE: ALESSANDRO VIEIRA BRAGA ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB SP508068) ATO ORDINAT&Oacute;RIO Providencie a parte autora, caso ainda n&atilde;o tenha feito, o recolhimento da taxa judici&aacute;ria (Inicial - Taxa Judiciaria) e das custas para cita&ccedil;&atilde;o. Prazo: 15 dias. Se a parte tiver domic&iacute;lio judicial eletr&ocirc;nico (simbolizado pelo &iacute;cone ao lado do nome da parte), a intima&ccedil;&atilde;o &eacute; feita via Portal Eletr&ocirc;nico e &eacute; gratuita (Provimento CSM n&ordm; 2.799/25). Do contr&aacute;rio, a cita&ccedil;&atilde;o ocorre por carta com aviso de recebimento digital, devendo a parte recolher a guia respectiva (Ato &ndash; AR Digital). ATEN&Ccedil;&Atilde;O: as custas processuais do sistema EPROC n&atilde;o devem ser recolhidas pelo Portal de Custas. O recolhimento deve ser efetuado pela capa do processo no ambiente EPROC, selecionando a guia "Custas" e, em seguida, "Incluir item de recolhimento". Com a baixa do pagamento no sistema informatizado, tornem os autos conclusos para apreciar a peti&ccedil;&atilde;o inicial. ATEN&Ccedil;&Atilde;O: trata-se de ato autom&aacute;tico, emitido em duas hip&oacute;teses: 1) O sistema ainda n&atilde;o registrou o pagamento. A informa&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias pode levar de 24 a 72 horas para registrar no sistema. Caso as custas j&aacute; tenham sido devidamente recolhidas, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio a juntada aos autos do comprovante de pagamento e do boleto em PDF. No EPROC, o m&oacute;dulo de custas e os sistemas banc&aacute;rios s&atilde;o integrados. Com isso, ap&oacute;s o pagamento dentro da data de validade &eacute; gerado automaticamente um evento no hist&oacute;rico do processo, informando a quita&ccedil;&atilde;o, e encaminhado o processo &agrave; conclus&atilde;o. Para mais informa&ccedil;&atilde;o sobre custas no EPROC, indica-se a consulta do < Infoeproc57.pdf >. 2) A parte n&atilde;o cadastrou o pedido de gratuidade de justi&ccedil;a. Neste caso, o autor pode aguardar o decurso de prazo para encaminhamento autom&aacute;tico &agrave; conclus&atilde;o ou peticionar nos autos, que ser&aacute; triado na ordem cronol&oacute;gica de peti&ccedil;&otilde;es. Informa&ccedil;&otilde;es sobre o correto cadastramento das partes podem ser obtidas em <primeiros passos no sistema>. Local: