Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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6
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4174398-38.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB RS059674)
EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Retifiquei o cadastro processual para nele constar apenas o patrono exequente, já que os valores em execução referem-se apenas aos honorários advocatícios.
Não há que se falar em reembolso de custas, já que a autora é beneficiária da Justiça gratuita nos autos principais.
As custas relativas a este incidente (2% sobre o valor exequendo, observado o mínimo de 5 UFESPs), por outro lado, devem ser incluídas no cálculo do débito para execução conjunta.
Assim, retifique o exequente a planilha do débito em 15 dias.
Intime-se.
Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDREA DE ABREU
2026-09-14 · TJSP
Processo 4174398-38.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 11/09/2026.
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