Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-14 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4174023-37.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: RAFAELE DA SILVA ALBUQUERQUE BARBOSA
ADVOGADO(A): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) Indefiro o pedido de tutela pois a questão demanda dilação probatória para apurar as razões que levaram à suspensão da conta, a qual, em tese, violava os padrões da comunidade, sendo prudente a prévia oitiva da parte contrária;
2) Há indícios de advocacia predatória, pois o patrono da parte patrocina centenas de ações neste Foro, somado ao fato da parte autora está domiciliada no Estado do RJ.
Ainda, não foi possível atestar a autenticidade da assinatura aposta na procuração juntada.
Assim, determino a juntada de procuração com firma reconhecida, nos termos de precedente do C. STJ (REsp n.° 2.160.148).
Intimem-se.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4174023-37.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 11/09/2026.
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