Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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6
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2026-09-14 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4173775-71.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: LEANDRO LIBORIO SOARES
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a aparente identidade entre a presente demanda e a ação nº 4173774-86.2026.8.26.0100, em trâmite perante o Juízo Titular II da 10ª Vara Cível do Foro Central Cível, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência de litispendência, especialmente quanto à identidade de partes, causa de pedir e pedido, nos termos dos arts. 10 e 337, §§ 1º a 3º, do CPC.
Intime-se.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4173775-71.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 11/09/2026.
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