Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4172026-19.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: DOUGLAS DO BRASIL RODRIGUES
ADVOGADO(A): RICARDO TASHIO TAKASHIRO (OAB SP480475)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, considerando tratar-se de cumprimento provisório de decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
2026-09-11 · TJSP
Processo 4172026-19.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 09/09/2026.
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