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4169681-80.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4169681-80.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: RANIERI GIMENES NERIS DE FARIAS ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB SP426342) ADVOGADO(A): JOELITON SANTOS SOARES (OAB SP543884) EXEQUENTE: DILZELAINE SALES MACHADO ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB SP426342) ADVOGADO(A): JOELITON SANTOS SOARES (OAB SP543884) DESPACHO/DECISÃO A parte executada que foi revel na fase de conhecimento e não constituiu advogado deverá ser intimada pessoalmente na fase de cumprimento de sentença, por meio de carta a ser dirigida ao mesmo endereço onde ocorreu a citação (CPC, art. 513, § 2º, II). Para viabilizar esta intimação, a parte exequente deverá promover o recolhimento da taxa necessária à intimação pela via postal, sob pena de indeferimento do cumprimento de sentença. A parte deverá, portanto, promover o recolhimento da importância correspondente ao número de pessoas a serem intimadas pessoalmente pela via postal. Para tanto, deverá selecionar no sistema EPROC a opção para o recolhimento da taxa para intimação postal (Carta registrada com AR Digital). Orientações sobre o procedimento para realizar o recolhimento poderão ser consultadas no seguinte link: Infoeproc nº 57 - Custas no Eproc (Cível). Observa-se que o tempestivo pagamento das custas é registrado automaticamente pelo sistema EPROC, com o lançamento do respectivo evento nos autos em até no máximo três dias após a compensação bancária. Por isso, salvo em situações de urgência ou de determinação expressa em contrário, dispensa-se a comunicação do pagamento pela parte e a juntada do respectivo comprovante aos autos, que geram peticionamento e conclusão desnecessários, em prejuízo da celeridade da tramitação.

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Outros

    Processo 4169681-80.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 04/09/2026.

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