Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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5
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Embargos à Execução Nº 4169016-64.2026.8.26.0100/SP
EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES HIRATA
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB SP519862)
EMBARGANTE: ANA BEATRIZ FERNANDES HIRATA
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB SP519862)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverão os embargantes, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal,
e) Relatório de Contas e Relacionamento com Bancos (CCS) emitido pelo sistema Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/como-acesso-o-registrato).
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, sem nova intimação.
Intime-se.
14/09/2026
2026-09-16 · TJSP
Embargos à Execução Nº 4169016-64.2026.8.26.0100/SP
EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES HIRATA
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB SP519862)
EMBARGANTE: ANA BEATRIZ FERNANDES HIRATA
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA CANDIDO DA SILVA MADEIRA (OAB SP519862)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverão os embargantes, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal,
e) Relatório de Contas e Relacionamento com Bancos (CCS) emitido pelo sistema Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/como-acesso-o-registrato).
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, sem nova intimação.
Intime-se.
14/09/2026
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