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4168823-49.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4168823-49.2026.8.26.0100/SP EXECUTADO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB SP138605) EXECUTADO: RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB SP138605) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado, o qual deverá ser atualizado e acrescido dos encargos legais até o efetivo pagamento, bem como comprovar o pagamento das custas pela distribuição da ação. Advirta-se que, transcorrido sem o pagamento voluntário, terá início, independentemente de nova intimação ou de penhora, o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos. Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios, também no percentual de 10%, nos termos do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo remanescente. Decorridos os prazos legais sem manifestação da parte executada, deverá o exequente se manifestar quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Outros

    Processo 4168823-49.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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