Processo 4167587-62.2026.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4167587-62.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO NORMA ADVOGADO(A): CAMILA MOTA FERNANDES (OAB SP484840) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Informamos que, em razão de manutenção técnica destinada à melhoria do desempenho do sistema eproc e à redução dos episódios de lentidão, encontra-se temporariamente desabilitado o botão destinado à geração de boleto para recolhimento de custas. Enquanto perdurar a indisponibilidade, não será possível gerar novos boletos pelo sistema. Os boletos emitidos anteriormente poderão ser pagos normalmente. Nos casos de pedido urgente ou falha de comunicação, havendo guia previamente emitida e respectivo pagamento, a parte interessada poderá, excepcionalmente, juntar o arquivo da guia e do comprovante de pagamento, permitindo a conferência manual pela unidade judicial, nos termos do item 6.2 do Provimento Conjunto nº 374/2026. Na impossibilidade de geração de novo boleto, a pendência de custas não deverá obstar a apreciação de pedido urgente. Havendo custas e/ou despesas pendentes após a apreciação do pedido, ou sendo indeferida a gratuidade ou o diferimento, a parte interessada deverá ser imediatamente intimada para regularização, cabendo à unidade judicial efetuar o devido controle, nos termos do item 6.3 do Provimento Conjunto nº 374/2026. O TJSP informará oportunamente o restabelecimento da funcionalidade. Int.

2026-09-16 · TJSP

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4167587-62.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO NORMA ADVOGADO(A): CAMILA MOTA FERNANDES (OAB SP484840) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Informamos que, em razão de manutenção técnica destinada à melhoria do desempenho do sistema eproc e à redução dos episódios de lentidão, encontra-se temporariamente desabilitado o botão destinado à geração de boleto para recolhimento de custas. Enquanto perdurar a indisponibilidade, não será possível gerar novos boletos pelo sistema. Os boletos emitidos anteriormente poderão ser pagos normalmente. Nos casos de pedido urgente ou falha de comunicação, havendo guia previamente emitida e respectivo pagamento, a parte interessada poderá, excepcionalmente, juntar o arquivo da guia e do comprovante de pagamento, permitindo a conferência manual pela unidade judicial, nos termos do item 6.2 do Provimento Conjunto nº 374/2026. Na impossibilidade de geração de novo boleto, a pendência de custas não deverá obstar a apreciação de pedido urgente. Havendo custas e/ou despesas pendentes após a apreciação do pedido, ou sendo indeferida a gratuidade ou o diferimento, a parte interessada deverá ser imediatamente intimada para regularização, cabendo à unidade judicial efetuar o devido controle, nos termos do item 6.3 do Provimento Conjunto nº 374/2026. O TJSP informará oportunamente o restabelecimento da funcionalidade. Int.