Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4158758-92.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: 29.722.905 LUCIANA ALVES MOREIRA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Anote-se.
Quanto à gratuidade , ausente evidência de fragilidade financeira, levando-se em conta a Sumula 481 do E. STJ e não cumprido o despacho do evento 6, fica indeferida.
Recolha as custas em 15 dias, sob pena de cancelamento.
Intime-se.
São Paulo 14/09/2026
2026-08-26 · TJSP
Processo 4158758-92.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 24/08/2026.
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