Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4158142-20.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: LUAN MARQUES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA CHAGAS (OAB PR103249)
ADVOGADO(A): FERNANDA RENATA MASTRANGELO SILVA (OAB PR121570)
ATO ORDINATÓRIO
Com a juntada da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em réplica, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil.
14 de setembro de 2026
Local: São Paulo
2026-08-24 · TJSP
Processo 4158142-20.2026.8.26.0100 distribuido para UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 21/08/2026.
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