Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4153918-39.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: KATIA ARAUJO MARTINS
ADVOGADO(A): RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB SP298513)
EXECUTADO: RL MAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO(A): CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB SP463146)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Prematuro o ajuizamento do presente incidente de cumprimento de sentença, pois a sentença não transitou em julgado, ainda que parcialmente, e o recurso de apelação foi recebido em seu duplo efeito.
Anoto que na apelação interposta, a requerida requer a improcedência da ação principal, não havendo que se falar em parte incontroversa.
Aguarde-se em arquivo o retorno dos autos principais do Eg. TJSP.
Intime-se.
2026-08-24 · TJSP
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4153918-39.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: KATIA ARAUJO MARTINS
ADVOGADO(A): RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB SP298513)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Esclareça a autora o pedido de execução da parte incontroversa da sentença, uma vez que houve interposição de recurso de apelação pela parte requerida, no qual requer a reforma da sentença, para que o feito seja julgado improcedente.
Int.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.