Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4153749-52.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: MARCOS KAIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte autora da Contestação apresentada nos autos. No prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se em réplica, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.
Local: São Paulo
2026-08-26 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4153749-52.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: MARCOS KAIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
DESPACHO/DECISÃO
Evento: 9.
Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.
Não obstante os argumentos deduzidos, mantenho a r. decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Acaso comunicada a concessão do efeito suspensivo, tornem-me com urgência.
Int.
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