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TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4141344-81.2026.8.26.0100/SPAUTOR: JAQUELINE MIRELE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a restabelecer a conta do autor. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro, por equidade, em R$1.000,00. Suspendo a exigibilidade da condenação em relação ao autor, beneficiário da gratuidade da Justiça. P.R.I.C.
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