Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 4139195-15.2026.8.26.0100/SP
EMBARGANTE: R&D - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILENE RODRIGUES DA SILVA ELIDIO (OAB SP338703)
EMBARGADO: COMERCIAL PIRATEM LTDA
ADVOGADO(A): ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA (OAB SP366316)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I. Ev. 20: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eventual concessão de efeito suspensivo deverá ser comunicada oportunamente pela parte agravante.
II. No prazo de 15 dias:
(i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito;
(ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados);
(iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.
Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço.
Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito.
Intimem-se.