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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4136079-98.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: MATHEUS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do §3º do artigo 1.010 do CPC, independentemente de juízo de admissibilidade.
Local: São Paulo
2026-08-24 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4136079-98.2026.8.26.0100/SPAUTOR: MATHEUS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I., arquivando-se oportunamente.
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