Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4134461-21.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: FM MUNDIAL LTDA
ADVOGADO(A): VICTOR BARROS LOBO (OAB SP519426)
RÉU: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte requerida sobre eventuais documentos juntados com a réplica no prazo de 5 (cinco dias). Em igual prazo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade, sob pena de preclusão (art. 357, §1º, CPC).
Caso haja requerimento de prova testemunhal, deverá ser apresentado, desde logo, o rol de testemunhas, com a devida qualificação.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para deliberação.
15 de setembro de 2026
Local: São Paulo
2026-08-24 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4134461-21.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: FM MUNDIAL LTDA
ADVOGADO(A): VICTOR BARROS LOBO (OAB SP519426)
ATO ORDINATÓRIO
Com a juntada da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em réplica, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil.
21 de agosto de 2026
Local: São Paulo
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