Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4130956-22.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: ROSARIA CONCEICAO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADRIANO DE SOUSA VIDAL (OAB SP526965)
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248)
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante dos documentos juntados pelo executado e dos esclarecimentos prestados pela exequente, reputo correta a afirmação de que o pleno cumprimento da ordem de desbloqueio da conta bancária somente ocorreu em 12/08/2026.
Isto porque, embora ativa, a conta permaneceu com restrição relativa ao recebimento de depósitos, o que reduz sensivelmente a possibilidade de utilização (evento 87, PET1):
Assim, assino como data final das astreintes12/08/2026.
Int.
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4130956-22.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: ROSARIA CONCEICAO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADRIANO DE SOUSA VIDAL (OAB SP526965)
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248)
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ev. 74: Diante dos novos documentos apresentados (evento 68, PET1) que sinalizam que a conta aceita depósitos, intime-se a exequente para que demonstre a persistência do bloqueio da conta, no prazo de 5 dias, sem prejuízo da manutenção das astreintes em caso positivo.
Após, tornem conclusos.
Int.