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4128960-86.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO

    Embargos à Execução Nº 4128960-86.2026.8.26.0100/SP EMBARGANTE: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB SP524963) EMBARGANTE: LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB SP524963) EMBARGANTE: LINDALVA MARIA BARROS DE CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB SP524963) EMBARGADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Apensem-se estes aos autos da execução de título extrajudicial nº 4051376-74.2025.8.26.0100. Ausente comprovação da garantia do juízo da execução, bem como dos requisitos para concessão da tutela provisória de urgência (artigo 919, § 1º, do CPC), INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Com efeito, não vislumbro, neste momento processual, a presença de indícios seguros e consistentes sobre a probabilidade do direito dos embargantes, respeitada a cognição sumária que a fase permite (artigo 300 do CPC), notadamente porque as alegações relativas à formação da operação financeira, à disponibilização dos valores, às amortizações realizadas e à exigibilidade do débito demandam contraditório e análise mais aprofundada. Certifique-se nos autos da execução, trasladando-se cópia desta decisão. Devidamente anotados os nomes dos patronos do embargado no sistema informatizado, INTIME-SE o embargado, por meio deles, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se.

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