Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4127426-10.2026.8.26.0100/SPAUTOR: JAIR COELHO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALICE RAFAELA DE SOUSA TIERGARTEN (OAB SC060318)
RÉU: NOVA S.A.
ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO VENTURINI DE SOUSA (OAB SP368006)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da concordância da parte autora e dos documentos juntados, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à corré NOVA S.A., com fundamento nos arts. 485, VI, e 354, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
2026-09-11 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4127426-10.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: JAIR COELHO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALICE RAFAELA DE SOUSA TIERGARTEN (OAB SC060318)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Evento 17: Ciente da interposição de agravo de instrumento 4117712-35.2026.8.26.0000/TJSP. No entanto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Comprove a parte agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 15 dias.
Em caso negativo, cumpra-se a decisão agravada.
2. No mesmo prazo, manifeste-se o autor quanto à alegação de ilegitimidade passiva da NOVA S.A. na contestação (evento 11, CONTES1), nos termos do artigo 338 do CPC.
Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Int.
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